Dessa forma, é possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente nocivo. Nesse caso, o benefício não sofre incidência do Fator Previdenciário.

No entanto, quando a soma dos tempos de atividade especial do trabalhador não for suficiente para a concessão de aposentadoria especial, ele poderá converter esse período trabalhado em condições especiais, em tempo de atividade comum, para a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

O segurado que pretende requerer esse benefício deve apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, que podem ser obtidos junto aos empregadores, pois estes são obrigados por lei a manter na empresa tais documentos.

Em regra, cada ano trabalhado em atividade especial é multiplicado por 1,20 (mulher) e 1,40 (homem) para fins de aposentadoria por tempo de contribuição. 

Ou seja, em regra, cada ano de atividade especial é o mesmo que 1,4 anos de atividade comum para os homens e 1,20 anos para as mulheres. 

Algumas profissões que podem gerar aposentadoria especial são:

• • Médicos,

• • Enfermeiros,

• • Dentistas,

• • Engenheiros,

• • Mecânicos,

• • Eletricistas,

• • Motoristas e cobradores de ônibus,

• • Motoristas e ajudantes de caminhão,

• • Frentistas em posto de gasolina,

• • Técnicos em radiologia,

• • Bombeiros,

• • Guardas com uso de arma de fogo,

• • Metalúrgicos,

• • Soldadores,

• • Profissionais que atuam na caça, pesca, agricultura, entre outros.

Por fim, ressalta-se que atualmente, a inclusão do tempo especial na contagem de tempo para a aposentadoria faz muita diferença, pois, em alguns casos, o segurado que não teria direito a se aposentar por não ter atingido o tempo mínimo de contribuição (que é de 30 anos para mulher e 35 para homem), passa a tê-lo devido ao acréscimo do tempo especial.

Fique atento, conheça seus direitos e consulte um advogado especializado.

Reginaldo Hernandes – Advogado

09/03/2018