O PIX facilita transações instantâneas a qualquer hora e dia, e tem se popularizado no Brasil. No entanto, a popularidade também trouxe um aumento de golpes relacionados. Muitas pessoas não sabem como agir ou se é possível recuperar o dinheiro em casos de fraude PIX.

Sim, o banco pode ser obrigado a devolver o valor perdido devido a fraudes. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as instituições financeiras devem garantir a segurança das transações. Se houver falha nesse dever, o banco pode ser responsabilizado tanto por danos materiais (ressarcimento do valor subtraído) quanto por danos morais. Além disso, as resoluções do Banco Central reforçam essa obrigação.

Quando uma fraude ocorre, o cliente deve inicialmente tentar resolver a situação diretamente com o banco através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que facilita a devolução do dinheiro se houver suspeita de fraude. Caso a resolução administrativa não seja eficaz, o cliente pode buscar a recuperação judicialmente. É recomendável consultar um advogado para orientações específicas e para garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Procure uma advogado de sua confiança para ter mais informações 😉